Licenciamento ambiental

Após estudos preliminares o INEA emitiu a licença de instalação. Após esta fase foram realizados estudos ambientais complementares para a lagoa existente (conhecida popularmente como “Lagoa da Turfeira”) e para o rio Paraíba do Sul.

Estas áreas receberam especial atenção por meio da elaboração de inúmeros trabalhos, tais como:

• Estudo para identificação do Plano de Alinhamento da Orla da lagoa, subsidiando a definição oficial de sua faixa marginal de proteção;
• Levantamento da área de contribuição da lagoa;
• Estudo da curva cota-área-volume da lagoa;
• Projeto de barramento do canal de drenagem;
• Estudo hidrológico do rio Paraíba do Sul;
• Estudos referentes ao potencial palinológico e à biota aquática (ictiofauna, comunidade bentônica e flora aquática), herpetofauna e à avifauna da lagoa.

Todos os estudos trouxeram importantes subsídios ao projeto de engenharia de construção da fábrica, bem como ao entendimento da dinâmica hídrica local e do real impacto ambiental do empreendimento.

A avaliação de licenciamento ambiental integrada dos estudos realizados definiu as diretrizes para a futura criação de uma Unidade de Conservação, a área de refúgio da vida silvestre lagoa da Turfeira, em atendimento ao Termo de Referência elaborado pelo INEA.

A EBP Brasil (antiga Geoklock) coordenou e elaborou todos os trabalhos, contando com o apoio de especialistas ligados ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, bem como intermediou e apoiou tecnicamente os advogados envolvidos no desenvolvimento do processo e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela fábrica junto com o MPF.